Recentemente, surgiu a polêmica sobre a possível implementação de um imposto específico para tutores de animais de estimação, conhecido entre os cidadãos como “Imposto dos Pets”. O debate começou a ganhar força a partir de uma declaração atribuída ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, no entanto, foi posteriormente desmentida. Informações veiculadas na mídia social geraram grande confusão e descontentamento entre os brasileiros. Uma nota oficial do governo esclareceu que não há planos para a criação de novos impostos direcionados especificamente para a posse de animais de estimação. O site Aos Fatos esclareceu que a informação sobre um “imposto dos cães” foi uma fake news, não havendo qualquer fundamentação legal ou proposta concreta em discussão no Congresso Nacional. A eventual proposta mencionava um percentual que afetaria 52 milhões de brasileiros que possuem pets, mas as autoridades reafirmaram que estas não estão em pauta. Entre os tutores de pets, a reação foi imediata, com muitos afirmando que essa medida seria um “absurdo” e que “os animais não são mercadorias que possam ser taxadas”. Em meio à crescente preocupação, o deputado federal Felipe Carreras (PSB) comentou, dizendo que “taxar cuidados e bem-estar de um animal iria contra o princípio da proteção animal e poderia levar à diminuição do número de lares que aceitam pets”. Assim, a expectativa é de que a discussão se encerre na base da informação correta, e que não haja mais desentendimentos sobre o tema.
Governo Brasileiro Debate Imposição de Imposto sobre Animais de Estimação
